Dando continuidade à parceria internacional entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a organização não governamental congolesa Chemin de la Victoire (CV-RDC), o Projeto Vozes da África tem promovido novas capacitações on-line em Agroecologia, com ênfase em Agricultura Familiar e Extensão Universitária Inovadora. O objetivo central da ação é fortalecer a produção sustentável de alimentos básicos e essenciais para populações em situação de vulnerabilidade, aliando práticas ambientalmente responsáveis à promoção da paz. Trata-se de mais uma ação da Universidade alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial, o ODS2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável. 

As atividades ocorrem de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, e contam com a participação ativa de lideranças e agentes comunitários da região de Beni e North Kivu, na República Democrática do Congo (RDC) — área que atualmente vivencia um dos maiores conflitos armados da história recente do país. 

Mesmo diante desse cenário, os participantes se mantêm engajados em replicar o conhecimento adquirido em suas comunidades, utilizando ferramentas como a radiodifusão educativa. A programação das rádios locais é construída de forma participativa, com conteúdos avaliados e adaptados para ampliar o alcance da formação e mobilizar a população regional. De 6 de junho a 4 de julho, foram cinco programas com os temas: agrofloresta; Agricultura familiar e urbana; Técnicas de cultivo adequadas à Agroecologia; Programa de Segurança Alimentar com Produtos da Agricultura Familiar Obtidos de Forma Agroecologicamente Sustentável e Refeições escolares para escolas primárias.

“Acreditamos profundamente no valor da merenda escolar com produtos da agricultura familiar, obtidos de maneira agroecologicamente sustentável”, afirma o coordenador do projeto, professor emérito Gilmar Tavares. “Nossa proposta de paz passa, sobretudo, pela produção de alimentos saudáveis, que garantam a subsistência e o cuidado com o meio ambiente”, complementa.

A disseminação dos conhecimentos nas áreas de compostagem, biofertilização, aproveitamento integral de alimentos e preparo de receitas alternativas (com base em produtos, como casca de banana, mandioca e milho) já resultou em impactos significativos na região. Entre eles, estão a formação de cooperativas, o aumento da produtividade agrícola, a adoção de adubos naturais e a melhoria na segurança alimentar de escolas atendidas, como o Complexo Escolar La Pépinière.

O coordenador da ONG, Iteni  Kasali, encaminha relatórios regulares e, no último relato, destacou que o projeto da creche do complexo escolar está progredindo bem, com o apoio de alguns agricultores familiares e pequenos produtores. “Atualmente, mesmo diante das dificuldades, estamos preparando o dobro do necessário de merenda escolar no complexo da creche”, pontuou.  

As capacitações que envolvem a segurança alimentar fazem parte das ações do projeto de extensão Alimentando Conhecimentos, coordenado pela professora Ellen Cristina de Souza (Escola de Ciências Agrárias de Lavras - Esal), com apoio do núcleo em Agroecologia, Permacultura e Extensão Universitária Inovadora (Neape). 

Projeto Vozes da África 

Para o professor Gilmar Tavares, ações como essa evidenciam o papel da universidade pública brasileira na promoção da solidariedade internacional e da transformação social, ao colocar a ciência a serviço das populações que mais precisam. Desde sua criação em 2007, o Projeto Vozes da África tem registrado impactos positivos na capacitação e melhoria das condições socioeconômicas da população das regiões de atuação. Estima-se que cerca de 3500 agricultores familiares foram capacitados em Agroecologia no North Kivu e no entorno de Kinshasa. No Repositório Institucional da ������Ƶ(RI UFLA), estão disponibilizadas publicações com orientações extensionistas, alguns conteúdos publicados nos idiomas pátrios: swahili, lingala, kikongo e kiswahili. Além da África, o projeto ampliou as ações para o Afeganistão, Paquistão, Myanmar e Rússia, com o nome de Projeto Vozes da Ásia.

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) participou do workshop internacional “Brasil, Líder nas Transformações do Sistema Agroalimentar Global”, realizado na sede do Banco Mundial, em Washington (EUA), no dia 25 de junho. A iniciativa foi promovida pelo Instituto Fórum do Futuro — do qual a ������Ƶé instituição parceira desde sua idealização pelo professor emérito e ex-diretor Alysson Paolinelli. O encontro reuniu representantes do Banco Mundial da América Latina e da África, além de lideranças da Rede do Conhecimento, da Embrapa, de universidades brasileiras e de corporações comprometidas com a sustentabilidade no setor agroalimentar.

Durante o encontro, foi apresentado um vídeo institucional da UFLA, com a fala do reitor em exercício, professor Jackson Barbosa, destacando o compromisso da Universidade com a ciência orientada para o impacto social. O material ressaltou o papel da ������Ƶcomo instituição de referência internacional nas ciências agrárias e sua atuação alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no combate à fome (ODS 2) e redução das desigualdades (ODS 10). 

No vídeo, a ������Ƶreafirmou sua contribuição histórica ao desenvolvimento da agricultura tropical e sua participação ativa na Rede do Conhecimento do Fórum do Futuro, iniciativa que busca integrar ciência, inovação, sustentabilidade e inclusão. A Universidade também destacou seu envolvimento em projetos internacionais voltados à segurança alimentar em países africanos, realizados em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

O workshop teve como foco o planejamento de ações estratégicas para o novo ciclo de inovação no agro tropical, com propostas como a criação de Polos Demonstrativos de Agricultura Tropical Regenerativa e de um Centro de Excelência em Inteligência Artificial. Essas iniciativas visam a fortalecer o papel do Brasil como protagonista global na transição para sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos, ancorados em ciência e conhecimento.

A participação da ������Ƶreforça o compromisso da Instituição com o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e a valorização do conhecimento científico como motor de transformação social. Ao lado do Fórum do Futuro e de demais instituições da Rede, a Universidade contribui para posicionar o Brasil como referência internacional em inovação agroalimentar baseada em ciência.

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) foi mais uma vez homenageada pela Receita Federal. Na quinta-feira (29/5), representantes da ������Ƶestiveram presentes em evento promovido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha, pelo qual houve o reconhecimento do trabalho dos órgãos públicos que atuaram como seus parceiros em 2024. Os reconhecimentos estenderam-se também a auditores fiscais, analistas tributários e servidores da Receita Federal que se destacaram no desempenho de suas funções.

Seja nos projetos de descaracterização de materiais apreendidos pela Receita Federal, seja pela atuação do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) ou por outros projetos específicos, a ������Ƶmantém uma parceria de longo prazo com a instituição. Representando a Reitoria no evento, a professora da Escola de Engenharia Luana Elis de Ramos comenta a importância da continuidade dessas iniciativas. "Senti-me imensamente feliz por representar a UFLA. Este trabalho sólido, profissional e profícuo realizado em conjunto é motivo de orgulho para todos nós. Que essa união permaneça e tenha vida longa, para continuar dando frutos e benefícios que retornam, das mais variadas formas, para toda a sociedade", diz Luana, que integra uma equipe da Universidade responsável pelo projeto “Estudo Técnico Jurídico para concessão de adicionais ocupacionais”. 

Também participaram da cerimônia os professores da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA/UFLA) Juciara Nunes de Alcântara, Erica Suelen do Nascimento e Janderson Martins, e o estudante Pedro Freire, todos integrantes do NAF/UFLA. NAF foi inaugurado na ������Ƶem 2023 e é fruto de uma parceria com a Receita Federal, que objetiva proporcionar atendimento gratuito à comunidade sobre temas fiscais, contábeis e previdenciários, e ao mesmo tempo, constitui espaço de formação para que estudantes coloquem em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso. 

Outro membro da ������Ƶhomenageado foi o professor da Escola de Engenharia Sandro Pereira da Silva, pela atuação no Programa Além do Horizonte. O programa já passou por quatro ondas, uma por ano, sempre com a presença da UFLA. "Dentro do programa, foram vários projetos de descaracterização de produtos, e muitas outras instituições de ensino de todo o país foram se juntando às iniciativas. Inúmeras soluções vieram daí, como a conversão de TVs box em equipamentos de reconhecimento facial, de integração com o SUS para cadastro de pacientes, de robótica nas escolas, agricultura inteligente e muitos outros. Foram 52 projetos ao todo, muitos já sendo replicados. É muito emocionante ver as crianças que não têm acesso à informática trabalhando com robótica nas escolas, por exemplo. Resumindo: isso significa que nós, servidores federais, estamos fazendo nosso papel de servir", avalia.

Além da UFLA, são ainda parceiros nas ações e foram homenageados o Instituto Federal do Sul de Minas (IFSuldeMinas), a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/Varginha e Cefet Nepomuceno). Representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Bombeiros e Exército também receberam as homenagens. A cerimônia contou com a presença do delegado adjunto e auditor-fiscal Henrique Viegas Cunha; o delegado na RFB Joinville e auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa. o prefeito de Varginha Leonardo Ciacci; a chefe do atendimento da Receita Federal em Minas Gerais Cristiane Balieiro Abgussen e a representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal em Minas Gerais, Ana Cristina Latarola.

Fotos: Ivanei Salgado (Comunicação Unifal)

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) sediará uma das etapas do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência – Por um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, iniciativa que faz parte da construção do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Representando a região Sul, o evento na ������Ƶocorrerá no dia 2 de setembro, das 8h às 18h, no auditório do Prédio das Pró-Reitorias, como parte da programação da Semana de Ciência, Cultura e Arte, que marca os 116 anos da Instituição.  

O lançamento oficial aconteceu na sede da ALMG no dia 12 de agosto, contando com a presença do pró-reitor de Pesquisa e Inovação da UFLA, professor Luiz Roberto Batista.

As inscrições para o evento na ������Ƶsão gratuitas e estão abertas ao público geral. Os interessados podem se inscrever até as 15 horas do dia 30 de agosto, por meio da página do evento no Portal da ALMG, ou presencialmente no local, no dia do encontro. Clique no link abaixo para isncrição (final do texto).

A programação inclui a apresentação de duas palestras, com o diretor de Inovação e Tecnologia da UFLA, professor Paulo Henrique Leme, que também coordena o Polo Embrapii Zetta/������Ƶde Agricultura Digital; e com o reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Sandro Amadeu Cerqueira.  

Sobre o Fórum

Serão realizados sete encontros regionais em todo o Estado, com o objetivo de coletar contribuições para a formulação do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Após as etapas regionais do Fórum Técnico, um encontro final ocorrerá em Belo Horizonte, de 25 a 27 de novembro, onde um documento consolidado com as propostas será discutido e aprimorado.

As discussões e a elaboração das propostas giram em torno de quatro eixos principais: a Estrutura da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado; o Desenvolvimento Social e a Qualidade de Vida; a Relação entre Natureza e Sociedade; e o Conceito de Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Criativas. 

Além dos encontros presenciais, a sociedade poderá contribuir através de uma consulta pública, que estará disponível a partir de 23 de agosto, no site da ALMG.

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Crédito das fotos: ALMG

Duas publicações com a participação de professores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) estão entre as finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. O livro “O jogo e a estética do movimento”, escrito em coautoria pelo professor Kleber Tüxen Carneiro e pelos professores Jeferson José Moebus Retondar e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concorre na categoria Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Já o livro "Eletrofiação e nanofibras: fundamentos e aplicações", que inclui o capítulo "Produção em larga escala de fibras por eletrofiação e outros métodos alternativos", escrito pelo professor Juliano Elvis de Oliveira, sua orientada Aline Moreira de Alcantara e pesquisadores de outras universidades, está entre os cinco finalistas da categoria Química e Materiais.

O livro “O jogo e a estética do movimento” pretende suscitar as noções de jogo e estética do movimento, de modo a fomentar outras possibilidades de se (re)pensar a relação entre estética e movimento, na medida em que o espírito lúdico (o baluarte tanto do jogo quanto do esporte) evoca uma reconceptualização para o entendimento de estética, como uma experiência profundamente significativa para quem a realiza, conquanto não sendo traduzível em sua totalidade pela razão (na acepção kantiana), em virtude da condição inebriante, ou estado (subjetivo) de arrebatamento, no qual o sujeito se encontra enredado no ato criador.

Por sua vez, a coletânea "Eletrofiação e nanofibras: fundamentos e aplicações" explora diversas aplicações das nanofibras eletrofiadas no desenvolvimento de tecnologias para setores diversos, como meio ambiente, alimentos, medicina, fotônica e energia. O capítulo escrito pelos pesquisadores da ������Ƶaborda o desenvolvimento de sistemas capazes de produzir fibras com alto rendimento, uma demanda cada vez mais urgente do setor produtivo para aplicações diversas na medicina, agronegócio e energias renováveis, que requer a solução de muitos desafios e obstáculos.

Esta é a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, criado pela Câmara do Livro, com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para reconhecer e premiar os esforços de autores e editores dedicados à produção científica e acadêmica. Trata-se de uma nova categoria do Prêmio Jabuti, que foi instituído em 1958 e atualmente é considerado um das principais distinções literárias do País.

O Prêmio Jabuti Acadêmico está organizado em dois eixos principais: Ciência e Cultura, e Prêmios Especiais. No total, são 29 categorias acadêmicas específicas. Os cinco finalistas, em cada categoria, serão anunciados no dia 18/7.

Apenas 10% dos cursos em funcionamento do país foram agraciados com a premiação

Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento contínuo do Programa de Apoio a Discentes com Necessidades Educacionais Específicas (Padnee), a Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (Prape) instituiu uma comissão para atualizar a regulamentação do Programa. As atividades da comissão já tiveram início e buscam formular um diagnóstico dos serviços prestados pelo Padnee até o momento, bem como propor alterações a partir das necessidades de melhoria. Servidores e estudantes que desejem contribuir,podem enviar ���ܲ������õ��� à comissão sobre o programa, encaminhando e-mail para padnee.prape@ufla.br.

A comissão foi nomeada em julho () e tem, entre seus integrantes, servidores do Departamento de Educação (DED/Faelch), do Setor de Acessibilidade e Inclusão (SAI/CAE/Prape), do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino (DPE/Faelch), de Coordenadoria de Secretaria Integrada (CSI) e da Coordenadoria de Saúde (CS/Prape). O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, podendo haver prorrogação.

Sobre o Padnee

O Padnee está vinculado ao Setor de Acessibilidade e Inclusão da Prape. É um programa que oferece apoio aos estudantes com deficiência e necessidades educacionais específicas dos diversos cursos de graduação e pós-graduação presenciais da UFLA, com ações que buscam propiciar condições para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes, por meio da identificação de suas necessidades individuais e proposição de estratégias pedagógicas diferenciadas em parceria com o estudante, seus professores e coordenadores de curso, de acordo com a especificidade da necessidade comprovada pelo estudante.

Essas ações podem envolver a orientação em relação aos recursos para a promoção da acessibilidade, o acompanhamento de monitores especificamente para ajudar o estudante a transpor barreiras ao aprendizado e à realização das atividades, o apoio de tradutor e intérprete de Libras, e a recomendação de atividades e adaptações necessárias à aprendizagem, realizadas pelos professores responsáveis pelos componentes curriculares.

A Prape, por meio da Coordenadoria de Apoio Estudantil, conta, em sua equipe, com três Auxiliares de Orientação Educacional, que serão responsáveis por organizar as atividades dos monitores em atuação no Padnee, com supervisão da pedagoga responsável pelo Setor de Acessibilidade e Inclusão. Também é possível que o docente, ao produzir ou adaptar materiais, acione o suporte do programa em caso de necessidade de orientação. Basta encaminhar um e-mail com antecedência de até 48 horas úteis para padnee.prape@ufla.br. Caso a necessidade seja de inclusão de janela de Libras, o prazo é diferenciado, dependendo do tipo e tamanho do texto a ser traduzido.

Os servidores Alfredo Carlos Júnior e Marcela Barbosa Faria, da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras (Proplag/UFLA), conquistaram a Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos, concedida pela Escola Nacional de Administração (Enap).

Essa foi a primeira edição da prova para certificação profissional, que tem como objetivo gerar oportunidades de desenvolvimento e valorização profissional, aperfeiçoando competências para atuar com excelência nas compras governamentais, aumentando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e ampliando a eficiência na gestão dos recursos públicos. A  certificação está em consonância com o artigo 7º da Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021, que promove a gestão por competências e estabelece os requisitos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei.

O processo de certificação foi dividido em dois períodos. No primeiro, finalizado em junho, foram ofertadas 10.000 vagas para servidores das esferas municipal, estadual e federal. Do total de vagas ofertadas, foram aprovados menos de 1.500 servidores, incluindo os servidores da UFLA. O segundo período está em andamento, com previsão de conclusão em 20 de agosto.

"Passar nessa certificação foi o reconhecimento de todo o nosso esforço e demonstrou que estamos prontos para enfrentar os desafios das compras públicas. O exame foi bastante exigente, com questões extensas que refletiam situações práticas do cotidiano de quem atua com licitações, englobando as etapas de planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato. A aprovação nos trouxe uma imensa satisfação, pois atestou a qualificação e a competência que acumulamos ao longo de vários anos de experiência nesta área", declararam os servidores.

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de Lavras (UFLA) já podem se inscrever para o Programa Bolsa-Permanência (PBP). A orientação é enviar um e-mail para atendimento.prape@ufla.br, para agendamento de entrevista com as assistentes sociais da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (Prape). Não há data-limite para as inscrições.

Os critérios, orientações e documentos necessários para participação no PBP estão na . A bolsa é de 1,4 mil reais mensais. Após a entrevista, durante a qual o estudante deve apresentar os documentos previstos na Resolução, o próximo passo é a formalização da inscrição no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (). Os proponentes serão aprovados por ordem de inscrição até o número de vagas a serem disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O Programa de Bolsa-Permanência, instituído em 2013 pelo MEC, tem como finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior.

Instituída em junho de 2023, a Comissão Permanente de Segurança contra Incêndio e Pânico da Universidade Federal de Lavras (UFLA) tem como objetivo a regularização em relação à legislação para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais  (AVCB) para garantir a segurança de todos, resguardar os bens materiais e o patrimônio universitário. Em menos de um ano de atuação, mais de 50 ações de licenciamento foram realizadas e o relatório apresentado à Reitoria da UFLA.

Na ������Ƶsão cerca de 440 ambientes para regularização em relação à legislação de segurança contra  incêndio e pânico. De acordo com o professor do Ifsuldeminas, campus Muzambinho, em cooperação na Escola de Engenharia (EENG/UFLA) Raphael Nogueira Rezende, em um primeiro momento, na Comissão de Segurança instituída em 2022 foi realizado um estudo de aspectos construtivos, medidas de segurança exigidas conforme o uso e ocupação de cada edificação, avaliação da necessidade de projetos, trâmites e tratativas com o Corpo de Bombeiros e a necessidade de reformas e adaptações, já que se tratava de ambientes já construídos dentro da universidade. “A ������Ƶfoi dividida em regiões e foi feita uma matriz de prioridades. Sub-regiões de risco foram estabelecidas e cada edificação foi pontuada em seu valor estratégico, idade, facilidade de intervenção definida, carga de incêndio, lotação máxima, exigência de projeto técnico, frequência de uso, se já havia um processo de regularização oficial em andamento ou não. Então, a partir desse trabalho, que começou na Comissão de Segurança em 2022, iniciamos diversas ações”.

Neste primeiro ano, a comissão promoveu a aprovação de diversos projetos por meio do seu responsável técnico, o engenheiro de segurança do trabalho Wanderson Mendes (NAS/PROGEPE/UFLA) que trabalhou na aprovação de projetos técnicos como o do Núcleo de Educação da Infância (Nedi), da casa assistiva, do Parque Tecnológico, Centro de Eventos e aguarda a análise dos projetos dos Museus Bi-Moreira/ História Natural, prédio das Engenharias, biblioteca e anfiteatro do Câmpus São Sebastião do Paraíso. A expectativa é de que nos próximos dois anos mais licenciamentos estejam aprovados e seja realizada a manutenção dos planos, um grande avanço para a Universidade. “A ������Ƶsai na frente e se destaca no cenário nacional na tentativa de regularizar e assegurar as condições mínimas de combate a incêndio e pânico para todos os usuários de todas as edificações e mostra seu compromisso pela preservação da integridade física e material de todos e tudo em seu câmpus. Isso reforça a boa conduta, a responsabilidade com a segurança de forma geral. O empenho para termos todos os licenciamentos continua,” assegura Raphael.

A equipe da Comissão Permanente de Segurança contra Incêndio e Pânico é multidisciplinar, composta por docentes e técnicos-administrativos nas áreas de segurança do trabalho, engenharia civil e arquitetura. Além dos trabalhos administrativos, a comissão realiza atividades de ensino com ações teórico-práticas e treinamentos nas disciplinas de Segurança do Trabalho (Graduação e Pós-Graduação); pesquisa aplicada em  projetos de iniciação científica e o  projeto de extensão “Gestão de riscos em ambiente escolar", iniciado no Nedi. Além disso, uma proposta normativa para o mapeamento e licenciamento de segurança contra incêndio e pânico de ambientes universitários está em andamento. A proposta é uma iniciativa da  UFLA, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSuldeMinas), com interlocuções junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) aprovou a política contra assédio, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados em caso de assédio moral, assédio sexual, violência étnico-racial, de gênero e sexualidade, e outras formas de preconceito e discriminação. A resolução normativa foi publicada em fevereiro de 2024, com vigência a partir de 1º de março.

De acordo com a resolução, haverá a criação de uma Comissão Permanente de Promoção e Acompanhamento da Política contra Assédio na UFLA. A chefe de Gabinete e integrante da Comissão que conduziu os trabalhos, Cínthia Divino Bustamante Murad, explica que os editais para a eleição dos membros, que serão eleitos pelos pares, serão lançados ainda em março, assim como a solicitação às unidades dos membros que serão indicados.

O reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Carvalho Júnior, comenta sobre a importância dessa política para a Instituição. “A aprovação da política contra assédio é uma extrema evolução do conceito institucional de respeito às pessoas, especialmente às mulheres, aos grupos minoritários. Fico extremamente feliz de, durante a gestão, termos implementado uma comissão para construir essa política, uma comissão composta só de mulheres, uma vez que as mulheres sofrem mais, não só de assédio moral, como assédio sexual, assim como os grupos minoritários, como as pessoas LGBTQIA+. Essa evolução, agora estruturada numa resolução do Conselho Universitário (Cuni), coloca para a Instituição um recado muito claro, e mais do que um recado, uma determinação institucional de que não se vai aceitar qualquer tipo de assédio, não se pode aceitar qualquer tipo de assédio nessa Instituição que, além de educar para formar pessoas no âmbito técnico, precisa formar cidadãos para o mundo. E um cidadão do mundo jamais pode ser um assediador”. 

Política contra assédio

A política surgiu em função da , que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Nela é determinado que os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e todas as formas de violência sexual. 

O artigo 2º da resolução define o conceito de assédio moral como a prática reiterada de conduta abusiva manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos humilhantes, constrangedores, torturantes e vexatórios que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física, ou psíquica de uma pessoa; pôr em risco sua atividade profissional ou acadêmica, ou degradar o ambiente de trabalho, ou de aprendizagem, com um rol de situações que caracterizam esse tipo de assédio.

Por sua vez, o artigo 7º dispõe sobre o assédio sexual, que é a conduta de natureza sexual manifestada no âmbito de uma relação laboral ou educacional, dentro da instituição e/ou em locais onde sejam desenvolvidas atividades da Instituição relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão, à cultura e à administração, também com um rol de situações que o caracterizam.

Histórico dos trabalhos

Os trabalhos de proposição da minuta começaram em maio de 2023 e buscaram o atendimento ao disposto na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, expandindo a proposta também para o combate ao assédio moral. A Comissão baseou-se na política implementada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2022. 

Em outubro de 2023, foi realizada a audiência pública destinada a discutir a criação de uma política de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual na Instituição. As pessoas tiveram acesso ao documento e enviaram seus comentários por meio da . As ���ܲ������õ��� foram tratadas pela comissão designada pela Reitoria para formular a proposta. Após a consolidação do texto final, ela foi encaminhada ao Conselho Universitário (Cuni) para avaliação e deliberação.

Integraram a comissão representantes da Reitoria e das áreas de Gestão de Pessoas; Ouvidoria; Integridade e Correição; Comunicação; Assuntos Estudantis e Comunitários, além de representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG/UFLA). Representaram as áreas as servidoras Cínthia Divino Bustamante Murad, Elisângela Elena Nunes Carvalho, Janaina Vilas Boas Teixeira Alvarenga, Viviane Naves de Azevedo, Débora Cristina de Carvalho, Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, Renata Serra Rodarte Vieira, Gabriela Cristina Braga Navarro, e as discentes Izabella Gonçalves Costa Teixeira e Lorena Júlio Gonçalves. 

Consulte também:

Parecer sobre assédio sexual elaborado e aprovado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF)

Cartilha da Advocacia Geral da União (AGU)

Ouvidoria

Atualmente, o canal adequado para o acolhimento de denúncias é a Ouvidoria-Geral (OG) da UFLA. Conforme previsto no , é papel das Ouvidorias tomar medidas para garantir a proteção à identidade dos(as) denunciantes.

A Ouvidoria-Geral da ������Ƶdispõe dos seguintes canais oficiais de atendimento:

Atendimento presencial

Andar térreo do Prédio da Administração Central

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Horário de atendimento: Das 8h às 12h e das 14h às 18h

Telefone: 35 3829-1085

E-mail: ouvidoria@ufla.br 

Página eletrônica:  

Plataforma Fala.BR (para o registro das manifestações): 

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) informa que, no próximo dia 11 de março, serão retomadas as atividades de atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade de Lavras e região.

Os interessados devem entrar em contato pelos telefones (35) 3829-3193, (35) 9272-0139 (whatsapp), de segunda a sexta, das 7h às 17h, pelo e-mail: npj.direito@ufla.br e Instagram .